• Ramos & Silva Advogados Associados

STALKING: AGORA É CRIME

Foi sancionada lei que criminaliza o stalking (ou perseguição, em português).


A aprovação da lei homenageou Verlinda Robles, vítima de stalking.

Verlinda era radialista em MS e foi vítima de perseguição de um homem que morava na mesma cidade que ela. Mesmo deixando claro que não gostaria de ter um relacionamento com ele, o homem não parava de a importunar, ligando para sua casa, seu trabalho e mandando presentes e dinheiro para seu endereço.

Após não aguentar mais o incômodo, ela se mudou do Brasil para não ter que lidar mais com o stalker (ou perseguidor). Entretanto, ele descobriu seu endereço na Inglaterra e mandou vários presentes, além de ter ligado de vários números diferentes para tentar falar com Verlinda.

Passado algum tempo, não tendo a perseguição diminuído, ela se mudou de volta para o Brasil, mas para outra cidade, a mais de 600 km de distância da que morava anteriormente.

No entanto, seu stalker, que nunca parou de telefonar, descobriu seu novo endereço e passou as cobranças das contas dela para o endereço dele, pagando inclusive algumas contas da vítima.

Depois de mais de 2 anos dessa perseguição, ela fez um post no facebook pedindo ajuda, pois não sabia mais o que fazer. No post, ela desabafou, deixando claro que nunca tinha tido nada com ele e que já havia lhe dito isso várias vezes. Verlinda inclusive informou que devolvia todos os presentes intocados e que não aguentava mais seu perseguidor.


De acordo com o novo crime, quem perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, responderá por pena que vai de 6 meses a 2 anos de prisão, mais multa.

Há ainda agravante que aumenta em metade a pena se o crime for contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres (devido ao fato de serem mulheres), ou se forem praticados por duas ou mais pessoas ou com emprego de arma de fogo.


Ressalta-se que a pena de 6 meses a 2 anos não inclui as condenações por outros crimes cometidos ao perseguir sua vítima, como por exemplo, ameaça, lesão corporal ou violação à domicílio.




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