MUROS: quem deve pagar

Muros e cercas são responsabilidade de ambos os vizinhos!

Os muros e cercas pertencem aos dois vizinhos, desde que estejam na divisa dos dois terrenos.

💰Nesse caso, ambos os proprietários serão responsáveis pela construção e conservação do muro/cerca, devendo dividir igualmente as despesas.

⚖Entretanto, se o muro for construído dentro de um só terreno e for custeado pelo proprietário do terreno, a responsabilidade, os direitos e deveres são de quem o construiu.

🏘Assim, se você construiu um muro dentro do seu terreno, seu vizinho não deve ser responsabilizado pela metade do valor da construção do muro, mas ele também não poderá encostar nada no muro que você construiu.

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Ramos & Silva Advogados Associados

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