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Jovem gay é gravemente agredido em Florianópolis

*alerta para violência homofóbica*


No dia 31 de maio, um jovem de 22 anos foi covardemente agredido em Florianópolis. Segundo informações da polícia, ele foi estuprado por 3 homens, que ainda o agrediram com objetos cortantes e o tatuaram à força. A vítima foi para o hospital em estado grave.


A polícia informou que os agressores tatuaram palavras homofóbicas na vítima, o que demonstra que o crime teve a homofobia como motivação.


Saiba mais:

Se identificados, os agressores responderão pelos crimes de estupro com resultado lesão corporal grave (pena de 8 a 12 anos), com aumento de 1/3 a 2/3 da pena porque o estupro foi praticado por 2 ou mais pessoas juntas para controlar seu comportamento social (homossexualidade), por lesão corporal grave, já que causaram deformidade permanente no jovem ao tatuá-lo a força (pena de 2 a 8 anos) e por homofobia (pena de 1 a 3 anos).


A pena dos três crimes juntos, pode chegar a 31 anos de reclusão para cada agressor envolvido.


Homofobia é crime desde junho de 2019, quando o STF decidiu que condutas discriminantes ou preconceituosas contra a comunidade LGBT+ devem ser enquadradas no crime de racismo, que prevê pena de 1 a 3 anos, e que pode chegar a 5 anos se houver divulgação do ato preconceituoso em meios de comunicação como as redes sociais.


Com a decisão do STF, é crime inafiançável e imprescritível praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito. Esse entendimento deve valer até que o Congresso Nacional aprove lei específica para o tema.


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