DÍVIDA DOS PAIS

Fomos procurados com uma pergunta muito interessante e decidimos compartilhar a dúvida (e a resposta!) com todos:

“Meu pai tem muitas dívidas. Eu posso acabar tendo que pagá-las?”

Não!

Independentemente se seu pai ainda está vivo ou acabou de falecer, é o patrimônio dele que deve responder pelas dívidas, mesmo que as dívidas sejam maiores que todos os bens que ele tem.

Para melhor compreensão, elaboramos os seguintes exemplos:

Dívida menor que o valor dos bens:

Se um homem vier a falecer, deixando 300 mil em bens e 100 mil em dívidas, seus bens devem ser usados para o pagamento das dívidas, de forma que será repartido 200 mil reais entre seus herdeiros.

Dívida igual ao valor dos bens:

Já se o homem falecer deixando 1 milhão em bens e 1 milhão em dívidas, os bens serão utilizados para o pagamento das dívidas e nada será repartido entre os herdeiros.

Dívida maior que o valor dos bens:

Por último, se o homem vier a óbito deixando 500 mil em dívidas e 200 mil em bens, os 200 mil serão utilizados para pagamento das dívidas e os 300 mil restantes de dívidas NÃO serão pagos pelos herdeiros, e sim tornam-se um prejuízo para os credores, que não receberão o valor faltante. O mesmo ocorre se o homem falecer deixando somente dívidas e nenhum bem.

Por isso, se diz no direito das sucessões que os herdeiros respondem no limite da herança, mas não com o seu patrimônio próprio.

Você já sabia disso? Comenta aqui embaixo!

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