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ADOLESCENTE É APREENDIDA APÓS SE PASSAR POR MÉDICA EM FLORIANÓPOLIS

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No dia 31 de maio, uma adolescente de 17 anos foi apreendida no Hospital Governador Celso Ramos após ter frequentado o local por semanas, alegando ser médica residente.

Segundo testemunhas, a adolescente teria dito para alguns que era médica residente e para outros que era estudante de medicina e havia sido transferida de São Paulo para a UFSC de Florianópolis.

Uma médica do hospital desconfiou da falta de conhecimento da adolescente e ligou para instituições de ensino para perguntar se a garota estava matriculada em alguma delas.

Com a negativa, a médica informou a direção do hospital, que acionou a Polícia Militar.

Segundo a Polícia Militar, a adolescente estava usando um jaleco da UFSC com o seu nome bordado e um crachá de outra médica para entrar no Hospital.

A adolescente inclusive postava fotos das dependências do hospital em suas redes sociais.


Mas e agora, o que acontecerá com a adolescente?

Ela foi apreendida em flagrante pela polícia, pelos atos infracionais análogos aos crimes de falsa identidade e usurpação de função pública. Após a sua apreensão a polícia informou a família do ocorrido (como deveria). Comparecendo um dos pais ou responsáveis, a adolescente deve ser liberada pela polícia, desde que se comprometa a comparecer ao Ministério Público para uma audiência informal.


Tendo comparecido, o MP pode: arquivar os autos (por falta de provas, por ex.), conceder a remissão (uma espécie de acordo em que a menor terá que cumprir medida socioeducativa em troca da exclusão do processo) ou representar contra a adolescente, o que inicia o processo judicial contra a adolescente.


No processo judicial do ato infracional, a adolescente pode ser condenada às seguintes medidas, que devem ser aplicadas levando em consideração a gravidade e as consequências dos atos praticados: uma advertência, obrigação de reparar o dano (mais usado no caso de crimes patrimoniais), prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida (adolescente será auxiliada, acompanhada e orientada), semiliberdade (internação com a permissão de realização de atividades externas que visem a profissionalização da adolescente), e/ou internação (equivalente ao regime fechado).


E aí? O que você achou desse caso?



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