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5 mitos sobre a pensão alimentícia

Você já deve ter ouvido algum (ou vários) desses mitos sobre a pensão alimentícia.

Quer entender cada um deles? Veja abaixo:


MITO 1: QUEM PAGA PENSÃO É O PAI

Na verdade, a pensão pode ser paga pelo pai, pela mãe e até mesmo avós, tios ou irmãos. Depende de com quem a criança mora e de quem tem possibilidade de pagar a pensão.

Se a criança mora com o pai, por exemplo, quem deve pagar a pensão é a mãe. Além disso, se os pais não tiverem possibilidade de pagar, os avós, tios e irmãos podem ser chamados para pagarem a pensão.


MITO 2: SÓ PRECISA PAGAR ATÉ O FILHO COMPLETAR 18 ANOS

Quem segue nossas redes sociais já deve saber que isso é um mito!

Nem todo mundo que completa 18 anos tem condição de arcar com os seus custos.


Desse modo, o juiz deve analisar a situação familiar, tanto a necessidade do filho que recebe pensão, quanto a possibilidade do pai que paga a pensão, de forma que o filho que não fique desamparado e o pai ou mãe não fiquem com um dever excessivamente oneroso ou desnecessário.


Por exemplo, um jovem universitário de 18 anos que não tem condições de trabalhar para se sustentar devido a rotina de aulas, deve continuar recebendo pensão dos pais.


MITO 3: PAI DESEMPREGADO NÃO PRECISA PAGAR PENSÃO

Ainda que o pai/mãe esteja desempregado, ele deve continuar pagando a pensão ao filho! Isso ocorre porque embora o pai tenha perdido o emprego, as necessidades do filho continuam a existir e é dever dos pais garantir o mínimo para a sobrevivência do filho.

O que o pai desempregado pode fazer, é tentar diminuir o valor pago durante o período de desemprego através de ação judicial ou acordo feito diretamente com o outro genitor.


MITO 4: O PAGAMENTO DA PENSÃO DEVE SER FEITO EM DINHEIRO

Na verdade, o pagamento da pensão pode ser em dinheiro ou “in natura” que é quando a pensão é paga com a própria coisa que seria comprada pelo dinheiro, como por exemplo mensalidades da escola, plano de saúde e alimentação.


MITO 5: A PENSÃO PAGA DEVE SER NO VALOR DE 30% DO SALÁRIO

Não existe um valor padrão para a pensão. Ela deverá ser um valor que leve em conta a possibilidade de quem vai pagar e a necessidade de quem irá receber a pensão. Uma mãe que recebe um salário mínimo e tem três filhos, por exemplo, não pode pagar 30% do seu salário para cada filho. Por outro lado, um pai que tem um salário maior e só um filho, tem maior possibilidade de pagamento.





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