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Ramos & Silva Advogados Associados
- Fev 2
- 3 min
Pensa em adotar?
Conheça as regras e como o procedimento acontece. Requisitos: Buscando a proteção do menor, devem ser cumpridos alguns requisitos para a ...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Jan 27
- 2 min
SAIDÕES X INDULTO DE NATAL:
Indulto é o perdão da pena, ou seja, após concedido o condenado não precisa mais cumprir pena alguma. É previsto na Constituição, concedi...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Jan 25
- 2 min
Você sabe o que fazer se comprar um produto com defeito?
1ª ETAPA: Primeiro, você deve verificar quando você recebeu o produto. Para exigir o reparo ou, eventualmente, a troca do produto ou rest...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 18 de Dez de 2020
- 1 min
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Você sabia que não é sempre necessário fazer processo de inventário no judiciário? Desde 2007, é possível partilhar os bens do falecido d...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 16 de Dez de 2020
- 2 min
Você conhece o princípio da insignificância?
O princípio da insignificância, ou da bagatela, é uma tese do direito criminal que diz que nem toda conduta criminosa merece repressão ju...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 3 de Dez de 2020
- 2 min
CASAMENTO: RELIGIOSO OU CIVIL?
Vai casar? Veja as diferenças entre o casamento religioso e o civil: A celebração do casamento pode ser civil ou religiosa. Em ambos os c...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 1 de Dez de 2020
- 1 min
O PLANO DE SAÚDE NEGOU MEU TRATAMENTO. E AGORA?
Muitos planos de saúde acabam negando sem justificativa legal tratamentos e procedimentos médicos que deveriam ser fornecidos. Só quem já...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 25 de Nov de 2020
- 2 min
Porte de drogas para consumo pessoal é crime?
De acordo com o art. 28 da Lei de Drogas, “adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo” drogas ilícitas para consum...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 16 de Nov de 2020
- 2 min
Você já sofreu, ou conhece alguém que já sofreu danos morais?
Dano moral é todo dano que cause lesão psicológica a pessoa, como transtornos, vergonha ou humilhação. É algo completamente subjetivo, ou...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 7 de Set de 2020
- 1 min
Bem-vindo!
Seja bem-vindo ao blog de nosso escritório! Somos um escritório de advocacia que oferece atendimento personalizado ao cliente em diversas...
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