Ramos & Silva Advogados Associados3 de out. de 20211 minVocê sabe qual a diferença entre ITBI e ITCMD?O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transmissão de bens imóveis (por venda, por...
Ramos & Silva Advogados Associados2 de out. de 20212 minDireitos dos detentos:Muito se fala sobre os deveres dos presos: trabalhar, ter bom comportamento, não se opor a ordens, não participar de fugas… Mas você já...
Ramos & Silva Advogados Associados1 de out. de 20211 minAudiência de custódiaA audiência de custódia é um direito de todo preso. Ela deve ocorrer na presença do preso, de seu defensor, do Ministério Público e do...
Ramos & Silva Advogados Associados30 de set. de 20212 minTribunal do Júri???Mês passado o Braulio, sócio do escritório, foi convocado para o Tribunal do Júri pela primeira vez. Ele acabou não sendo sorteado para...
Ramos & Silva Advogados Associados29 de set. de 20211 minCrimes que você (provavelmente) já praticouQuem nunca estava andando na rua e arrancou uma folhinha de uma árvore? Ou pisou em um jardim com uma placa de “não pise na grama”? E...
Ramos & Silva Advogados Associados28 de set. de 20211 minPlanejamento sucessórioVocê sabia que é possível planejar como o seu patrimônio será dividido após a sua morte? O planejamento sucessório pode se dar por...
Ramos & Silva Advogados Associados27 de set. de 20211 minInjúria racial x racismoVocê sabia que existe diferença entre o crime de racismo e o crime de injúria racial? O crime de racismo envolve uma conduta...
Ramos & Silva Advogados Associados26 de set. de 20212 minDenuncie.Você deve ter visto as cenas revoltantes da violência doméstica sofrida por Pamella Holanda. E deve ter ficado chocado pelo fato...
Ramos & Silva Advogados Associados25 de set. de 20211 minVocê conhece as pessoas por trás desse perfil?O Ramos & Silva Advogados Associados é composto por dois sócios, Bráulio (OAB/SC 57.754) e Flávia (OAB/SC 57.841). Preparamos uma...
Ramos & Silva Advogados Associados24 de set. de 20212 minO que fazer se você presenciar maus-tratos contra animais?Maus-tratos: o que é? Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou...
Ramos & Silva Advogados Associados23 de set. de 20211 minDIREITOS AUTORAIS DE PROJETO ARQUITETÔNICOFomos procurados por uma arquiteta com uma pergunta muito interessante, que decidimos compartilhar com todos: “Eu tenho os direitos...
Ramos & Silva Advogados Associados29 de jun. de 20211 minJovem gay é gravemente agredido em FlorianópolisJovem foi covardemente agredido em Florianópolis. Segundo informações da polícia, ele foi estuprado por 3 homens, que ainda o agrediram.
Ramos & Silva Advogados Associados26 de jun. de 20212 minERRO MÉDICOVítima: conheça seus direitos. Você pode ter direito a uma indenização.
Ramos & Silva Advogados Associados25 de jun. de 20212 minADOLESCENTE É APREENDIDA APÓS SE PASSAR POR MÉDICA EM FLORIANÓPOLISSaiba mais detalhes do caso e entenda melhor o que acontecerá com a adolescente.
Ramos & Silva Advogados Associados23 de jun. de 20212 minOs 6 passos do inventário no cartórioSaiba o passo a passo de um inventário extrajudicial.
Ramos & Silva Advogados Associados21 de jun. de 20211 minDÍVIDA DOS PAIS“Meu pai tem muitas dívidas. Eu posso acabar tendo que pagá-las?”
Ramos & Silva Advogados Associados1 de jun. de 20212 minHomem tremula bandeira nazista na sacada em FlorianópolisA cena de um homem balançando uma bandeira nazista na sua sacada, no centro de Florianópolis, chocou a cidade.
Ramos & Silva Advogados Associados28 de mai. de 20212 min5 mitos sobre a pensão alimentíciaVocê já deve ter ouvido algum (ou vários) desses mitos sobre a pensão alimentícia. Quer entender cada um deles? Veja abaixo:
Ramos & Silva Advogados Associados26 de mai. de 20212 minUnião Estável x NamoroSemana passada foi noticiado em vários sites que o relacionamento amoroso de Luiza Brunet foi considerado namoro, não união estável como...
Ramos & Silva Advogados Associados24 de mai. de 20211 minVocê conhece os direitos das pessoas transgênero?Você conhece os direitos das pessoas transgênero? Conheça alguns: