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Ramos & Silva Advogados Associados
- Mai 5
- 1 min
PLANTIO DE MACONHA MEDICINAL
É possível obter autorização para cultivar maconha para fins medicinais. Saiba como aqui.
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Mai 1
- 1 min
CONTRATO DE NAMORO: O QUE É ISSO?
Você sabe o que é um contrato de namoro? Durante o isolamento social, muitos casais de namorados passaram a morar juntos em um mesmo...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Abr 28
- 2 min
STALKING: AGORA É CRIME
Foi sancionada lei que criminaliza o stalking (ou perseguição, em português). A aprovação da lei homenageou Verlinda Robles, vítima de...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Abr 12
- 2 min
USUCAPIÃO
Tem um terreno de posse?
Saiba se você pode ter a matrícula do bem em seu nome.
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Abr 9
- 2 min
(IM)PARCIALIDADE DE MORO
STF declara que Sérgio Moro foi parcial no processo que condenou Lula no caso do triplex.
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Abr 7
- 2 min
COMO FAZER UM DIVÓRCIO NO CARTÓRIO
Divórcios podem ser feitos de forma extrajudicial, ou seja, no cartório e não no judiciário.
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Mar 16
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CONDENAÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA SÃO ANULADAS
Mas o que isso quer dizer? O STF, através do Ministro Edson Fachin, julgou que a Justiça Federal do PR era incompetente para julgar 4...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Mar 5
- 3 min
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
A entrega da declaração deve ser feita até o dia 30/04/2021 e o pagamento pode ser dividido em até 8 vezes, com valor mínimo de 50 reais...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Mar 3
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PROVA DE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL É SUSPENSA A POUCAS HORAS DO INÍCIO NO PARANÁ
A Polícia Civil do estado do Paraná, através da banca organizadora Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR-UFPR) abriu edital...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Mar 1
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FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE FURAR A FILA DA VACINAÇÃO OU DESVIAR VACINAS PODE RESPONDER POR CRIME
Atualmente, não há crime para punir especificamente a ação de furar a fila da vacinação contra o coronavírus. Entretanto, o funcionário...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Fev 25
- 2 min
Short Squeeze
Se você acompanha as notícias do mercado financeiro deve ter ouvido falar do short squeeze da Gamestop que ocorreu no mês passado. Mas o...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Fev 9
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REGIMES CARCERÁRIOS
Ao criminalizar algumas condutas, o código penal define qual o regime carcerário inicial a que o condenado será submetido: fechado,...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Fev 2
- 3 min
Pensa em adotar?
Conheça as regras e como o procedimento acontece. Requisitos: Buscando a proteção do menor, devem ser cumpridos alguns requisitos para a...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Jan 27
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SAIDÕES X INDULTO DE NATAL:
Indulto é o perdão da pena, ou seja, após concedido o condenado não precisa mais cumprir pena alguma. É previsto na Constituição,...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- Jan 25
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Você sabe o que fazer se comprar um produto com defeito?
1ª ETAPA: Primeiro, você deve verificar quando você recebeu o produto. Para exigir o reparo ou, eventualmente, a troca do produto ou...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 18 de Dez de 2020
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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Você sabia que não é sempre necessário fazer processo de inventário no judiciário? Desde 2007, é possível partilhar os bens do falecido...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 16 de Dez de 2020
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Você conhece o princípio da insignificância?
O princípio da insignificância, ou da bagatela, é uma tese do direito criminal que diz que nem toda conduta criminosa merece repressão...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 3 de Dez de 2020
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CASAMENTO: RELIGIOSO OU CIVIL?
Vai casar? Veja as diferenças entre o casamento religioso e o civil: A celebração do casamento pode ser civil ou religiosa. Em ambos os...
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Ramos & Silva Advogados Associados
- 1 de Dez de 2020
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O PLANO DE SAÚDE NEGOU MEU TRATAMENTO. E AGORA?
Muitos planos de saúde acabam negando sem justificativa legal tratamentos e procedimentos médicos que deveriam ser fornecidos. Só quem já...
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