O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transmissão de bens imóveis (por venda, por...

Muito se fala sobre os deveres dos presos: trabalhar, ter bom comportamento, não se opor a ordens, não participar de fugas… Mas você já...

A audiência de custódia é um direito de todo preso. Ela deve ocorrer na presença do preso, de seu defensor, do Ministério Público e do...

Mês passado o Braulio, sócio do escritório, foi convocado para o Tribunal do Júri pela primeira vez. Ele acabou não sendo sorteado para...

Quem nunca estava andando na rua e arrancou uma folhinha de uma árvore? Ou pisou em um jardim com uma placa de “não pise na grama”? E...

Você sabia que é possível planejar como o seu patrimônio será dividido após a sua morte? O planejamento sucessório pode se dar por...

Você sabia que existe diferença entre o crime de racismo e o crime de injúria racial? O crime de racismo envolve uma conduta...

Você deve ter visto as cenas revoltantes da violência doméstica sofrida por Pamella Holanda. E deve ter ficado chocado pelo fato...

O Ramos & Silva Advogados Associados é composto por dois sócios, Bráulio (OAB/SC 57.754) e Flávia (OAB/SC 57.841). Preparamos uma...

Maus-tratos: o que é? Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou...

Fomos procurados por uma arquiteta com uma pergunta muito interessante, que decidimos compartilhar com todos: “Eu tenho os direitos...

Jovem foi covardemente agredido em Florianópolis. Segundo informações da polícia, ele foi estuprado por 3 homens, que ainda o agrediram.

Vítima: conheça seus direitos. Você pode ter direito a uma indenização.

Saiba mais detalhes do caso e entenda melhor o que acontecerá com a adolescente.

Saiba o passo a passo de um inventário extrajudicial.

“Meu pai tem muitas dívidas. Eu posso acabar tendo que pagá-las?”

A cena de um homem balançando uma bandeira nazista na sua sacada, no centro de Florianópolis, chocou a cidade.

Você já deve ter ouvido algum (ou vários) desses mitos sobre a pensão alimentícia. Quer entender cada um deles? Veja abaixo:

Semana passada foi noticiado em vários sites que o relacionamento amoroso de Luiza Brunet foi considerado namoro, não união estável como...

Você conhece os direitos das pessoas transgênero? Conheça alguns: